A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral.
O debate, que será interativo, atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.
A deputada explicou que ainda está em análise um veto sobre a Lei das Eólicas Offshore. Esse veto remove emendas que prorrogam até 2050 os benefícios ao carvão e ao gás natural. A decisão, na avaliação da parlamentar, é fundamental para manter a coerência da política energética nacional com as metas climáticas.
Ela lembrou que o Projeto de Lei 219/25, em análise na Câmara, proíbe novos subsídios ao carvão mineral e extingue os atuais.
"As decisões sobre o veto e o PL 219/25 assumem especial relevância, podendo definir se o Brasil avançará rumo a uma matriz energética limpa ou continuará subsidiando combustíveis fósseis", destaca.
Ela acrescentou que, entre 2020 e 2024, o Brasil gastou em média R$ 1,07 bilhão por ano em subsídios à eletricidade a partir do carvão mineral. Esse valor foi 4,5 vezes maior que o destinado às energias renováveis no mesmo período. "Essa situação contradiz os compromissos climáticos assumidos pelo país", afirma Talíria.