A licença-paternidade no Brasil será gradualmente ampliada, conforme estabelecido pela Lei 15.371/26, recentemente sancionada. A partir de 1º de janeiro de 2027, o período dobrará de 5 para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passará para 15 dias, e em janeiro de 2029, alcançará 20 dias.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto que deu origem à nova lei, afirmou em entrevista à Rádio Câmara que esta é a maior evolução na legislação trabalhista brasileira desde 2013.
Campos comparou a medida à aprovação da PEC das Domésticas, ocorrida há 13 anos, e ressaltou que a ampliação da licença-paternidade beneficiará anualmente cerca de 1 milhão de famílias no país.
Segundo o parlamentar, a mudança fomenta a parentalidade responsável e impacta positivamente na redução das desigualdades no mercado de trabalho. Ele destacou que a lei "sinaliza para a sociedade que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. Que o filho que foi gerado junto tem que ser cuidado junto e que essas missões dentro de casa devem ser divididas com equilíbrio, com igualdade e com justiça."