O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou na quinta-feira (9) a liberação de R$ 53 milhões para a construção de um sistema de abastecimento de água na maior reserva indígena urbana do Brasil, localizada em Dourados, Mato Grosso do Sul.
A reserva, composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, abriga cerca de 20 mil indígenas dos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que enfrentam escassez hídrica há mais de cinco anos.
A situação foi agravada por um recente surto de chikungunya no município, que afetou predominantemente a população indígena.
Dados do Ministério da Saúde, divulgados no sábado (4), indicavam 3.596 notificações e 1.314 casos confirmados de chikungunya em Dourados, sendo 914 entre os indígenas.
O ministro Eloy Terena afirmou que a situação crítica da reserva era acompanhada de perto e que a assinatura da ordem de serviço para o início das obras foi um dos primeiros atos de sua gestão.
Lideranças indígenas solicitaram a criação de uma instância de governança para monitorar semanalmente os recursos federais e locais destinados às obras e ações na reserva, um compromisso assumido pelo ministro.
Ele destacou que o compromisso abrange não apenas os recursos para os poços, mas também outros fundos anunciados para o combate à epidemia de chikungunya.
Andamento das Obras
Segundo o ministro, o último documento necessário para o início das obras dos dois "super poços" e do sistema de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi assinado na sexta-feira (3). Os recursos já foram repassados ao Mato Grosso do Sul, que executará o projeto por meio da Sanesul, empresa estadual de saneamento.
Em nota, a Sanesul informou que o projeto está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos fundos.
Paralelamente, o cadastramento da etapa de perfuração dos poços junto à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) já foi realizado, com previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre.
A Sanesul acrescentou que os editais para as próximas fases de contratação serão publicados após a liberação dos recursos pela Caixa e o início da obra, com expectativa de conclusão em dois anos.
Atualmente, as comunidades são abastecidas provisoriamente por 15 pequenos poços emergenciais, instalados em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Esses poços estão equipados com caixa d’água, bomba e painel solar, garantindo o atendimento da demanda até a finalização do sistema definitivo.
Eloy Terena explicou que os "super poços" são a solução estrutural para o problema hídrico, justificando a alocação dos R$ 53 milhões para sua construção e a interligação da rede de distribuição.