Em todo o Brasil, menos de 20% das creches e pré-escolas públicas possuem a infraestrutura básica necessária para um funcionamento adequado. Essa informação é proveniente do Censo Escolar 2025 e foi divulgada pelo portal de dados educacionais QEdu.
Os 11 itens essenciais de infraestrutura básica incluem: prédio escolar, energia elétrica da rede pública, água encanada, banheiro, rede de esgoto, cozinha, oferta de alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, e biblioteca ou sala de leitura.
Conforme os dados apurados, somente 17% das creches e pré-escolas públicas possuem todos esses componentes, cuja obrigatoriedade é estabelecida por uma lei sancionada em março deste ano.
A ausência de bibliotecas ou salas de leitura representa um dos principais desafios, com 64% das instituições ainda sem esses espaços. Adicionalmente, 33% não utilizam água da rede pública e 4% carecem de rede de esgoto.
Alimentação Escolar
Em contraste, a oferta de alimentação é um item presente em todas as escolas de educação infantil no país.
Além dos requisitos básicos, a pesquisa também avalia elementos de infraestrutura específicos, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde.
Ao considerar esses elementos adicionais, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil do Brasil conseguem atender a todos. Menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%).
Jogos e brinquedos pedagógicos, considerados essenciais para as atividades educacionais nesta fase de ensino, estão disponíveis em 83% das unidades.
Disponibilização de Dados
Os dados foram tornados públicos nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão de informações sobre a educação infantil na plataforma QEdu. Agora, é possível acessar e comparar dados dessa etapa de ensino em âmbito nacional, por estados e municípios.
Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, enfatizou a importância de colocar a educação infantil no centro do debate, promovendo discussões sobre a qualidade nesse segmento.
A inclusão dos dados de educação infantil no QEdu é resultado de uma colaboração entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A iniciativa também contempla a criação de um indicador de atendimento em nível municipal. Este indicador revela que, em 16% dos municípios brasileiros (equivalente a 876 cidades), ao menos uma em cada dez crianças com idades entre 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.
Posicionamento do MEC
Questionado, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota afirmando que tem “intensificado as ações para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.
O ministério destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como um dos principais instrumentos, reunindo mais de 2,5 mil entes federados.
O Ministério da Educação afirmou que o objetivo é "unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país".
Ainda na nota, o MEC ressaltou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram concluídas e há previsão para a construção de 1.684 novas creches e escolas.
Outras prioridades incluem a retomada e a finalização de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que expressaram interesse em reiniciar as construções, 904 tiveram aprovação e 278 já foram concluídas.
O ministério concluiu que “esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”.