A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, anunciou uma mobilização nacional. O objetivo é promover um debate aprofundado sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro.
A iniciativa prevê a realização de audiências públicas em todo o país no dia 19 de junho. Nesses encontros, a OAB buscará ouvir a advocacia, coletar sugestões e consolidar contribuições que serão encaminhadas como propostas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A deliberação para esta mobilização foi aprovada durante uma reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, realizada em 18 de maio, em Salvador, Bahia. O encontro foi conduzido pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e reuniu a Diretoria do Conselho Federal e os dirigentes das seccionais para definir estratégias de atuação institucional da advocacia.
A comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, instituída recentemente pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), é responsável por coordenar as ações da entidade sobre o tema, articular as propostas da classe e consolidar as contribuições apresentadas pelas diversas seccionais.
Entre as principais propostas defendidas pela OAB estão:
- A criação de mandatos para ministros do STF;
- A limitação de decisões monocráticas;
- O estabelecimento de regras para prevenir conflitos de interesse.
Beto Simonetti ressaltou que a OAB tem atuado de forma propositiva em prol do aprimoramento do sistema de Justiça. Ele afirmou que o Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia. Simonetti enfatizou que "qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça".