O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) deram início, nesta terça-feira (26), em Lyon, na França, ao primeiro Curso STJ–Interpol. A iniciativa inédita visa capacitar magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.
Com duração de dois dias e tradução simultânea, o treinamento reúne ministros do STJ, desembargadores federais e estaduais, todos com jurisdição penal. A capacitação, ministrada por especialistas da Interpol, busca aprofundar a compreensão sobre a estrutura institucional da organização, seus instrumentos operacionais e os novos desafios impostos pela criminalidade contemporânea, cada vez mais globalizada e tecnologicamente sofisticada.
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), destacou o caráter pioneiro do evento. Segundo ele, o STJ é a primeira corte nacional no mundo a organizar um curso de atualização para seus ministros e juízes estaduais e federais na própria sede da Interpol em Lyon. Benjamin também mencionou a futura assinatura de um Termo de Cooperação, igualmente pioneiro, para institucionalizar uma relação que se pretende duradoura e sistemática.
Programação aborda desafios da criminalidade contemporânea
A abertura do curso contou com a presença do secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, e do ministro Herman Benjamin. A programação, dividida em 12 sessões, abrange o marco jurídico da atuação da Interpol, suas bases de dados, notificações e difusões, além da cooperação judicial por meio de seus canais institucionais. Serão discutidos assuntos centrais da agenda contemporânea, como cibercrime, inteligência artificial, redes criminosas transnacionais, tráfico de pessoas, crimes financeiros e ambientais.
O ministro Herman Benjamin explicou que a criminalidade atual deixou de ser predominantemente local e fragmentada, adquirindo estruturas em rede, flexíveis e sofisticadas, com o emprego de tecnologia e esquemas financeiros complexos. Ele ressaltou que os juízes, formados sob uma concepção tradicional do fenômeno criminal, agora são confrontados com a globalização, a digitalização da economia e a intensificação dos fluxos de pessoas, capitais e informações, onde as fronteiras nacionais e as linhas divisórias internas não existem para as organizações criminosas.
Parceria internacional ganha nova etapa
Este curso dá sequência à cooperação iniciada anteriormente com o 1º Simpósio STJ–Interpol, realizado em Brasília. Naquela ocasião, o evento teve caráter introdutório e institucional, focado na aproximação entre as entidades e na discussão dos fundamentos da atuação da Interpol e dos desafios da criminalidade contemporânea.
Com a realização do curso em Lyon, a parceria avança para uma etapa mais aprofundada e prática, permitindo aos magistrados brasileiros contato direto com a estrutura e os mecanismos operacionais da Interpol, em seu ambiente institucional.
A expectativa é que a iniciativa contribua para o aprimoramento da atuação judicial em casos que envolvem cooperação internacional, especialmente diante do crescimento de crimes transnacionais que exigem respostas coordenadas entre diferentes países e instituições.