A relação entre Estado e contribuinte tem passado por uma profunda transformação em Rondônia. Durante entrevista concedida ao RURALCAST, apresentado por Tonni Giovanni, o coordenador-geral da Receita Estadual, Miguel Dib, destacou que a Secretaria de Finanças adotou uma nova filosofia de atuação baseada na orientação e na construção de parcerias com o setor produtivo.
Segundo ele, durante muitos anos a imagem da Receita esteve associada apenas à fiscalização e punição. Atualmente, o objetivo é criar mecanismos que permitam ao empresário, contador e empreendedor atuar de forma correta, recebendo apoio técnico e informações antes de qualquer medida punitiva.
Um dos principais exemplos dessa mudança é o programa Fiscal Conforme, implantado para identificar inconsistências fiscais e orientar as empresas sobre como corrigir eventuais erros antes da aplicação de penalidades.
A estratégia tem aproximado entidades como Sebrae, Fecomércio, Fiero, CRC e diversos representantes do setor produtivo da Secretaria de Finanças.
Para Miguel Dib, a orientação gera benefícios para todos os envolvidos. O contribuinte reduz riscos fiscais, o Estado aumenta a conformidade tributária e a sociedade ganha com maior arrecadação e investimentos públicos.
A nova postura também acompanha a modernização tecnológica da Receita Estadual, que vem ampliando canais digitais de atendimento, sistemas automatizados e mecanismos de comunicação com os contribuintes.
O resultado, segundo ele, é um ambiente mais transparente, eficiente e favorável ao crescimento econômico de Rondônia.
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