Um seminário realizado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) reuniu especialistas que declararam a reversibilidade do processo de desertificação no semiárido brasileiro. O evento foi uma iniciativa conjunta do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e da Frente Parlamentar Ambientalista.
José Etham Barbosa, diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), destacou a atuação da instituição há 22 anos, desenvolvendo tecnologias para moradores da região. Essas inovações visam combater a desertificação por meio da produção de alimentos e do uso de energias renováveis, facilitando a convivência com períodos de seca. Barbosa ressaltou que, embora o problema da desertificação não seja insolúvel, sua gravidade exige atenção.
Ele esclareceu que a desertificação difere dos desertos naturais, sendo um processo de degradação progressiva de terras profundas. Segundo Barbosa, trata-se de uma questão que transcende o âmbito ambiental, impactando diretamente a vida, a segurança alimentar e o futuro de milhões de indivíduos.
Barbosa informou que a área sob risco de desertificação cresceu significativamente entre 2000 e 2020, atingindo mais de 170 mil km², onde residem aproximadamente 39 milhões de pessoas. Ele reconheceu avanços no abastecimento de água, mas apontou a estagnação do saneamento. O diretor descreveu o sistema Sara, inaugurado em 2017, uma tecnologia de saneamento e tratamento de água criada para mitigar a escassez hídrica e o esgotamento sanitário.
O diferencial do Sara, conforme Barbosa, reside em sua capacidade de converter um desafio ambiental em um recurso produtivo. O sistema trata o esgoto doméstico, diminuindo a poluição, e ao mesmo tempo reutiliza água e nutrientes, o que impulsiona a agricultura familiar.
Além do Sara, que já está consolidado, o Insa desenvolve testes com outro sistema de saneamento e reúso, denominado Siriema. O instituto, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, colabora com a Embrapa e governos estaduais nas ações de combate à desertificação.
Outros Projetos
Abdelfetah Siffedine, representante do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) no Brasil, mencionou a existência de diversos projetos na região Nordeste, incluindo iniciativas com universidades federais e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Siffedine detalhou que, no Ceará, a parceria com a Funceme foca em duas áreas: gestão hídrica e recuperação de terras degradadas. Ele observou que modelos de recuperação de terras têm capacitado pequenos agricultores, resultando em um aumento de biomassa de até duas vezes. Esse crescimento da biomassa impulsiona a economia local, exemplificado pela produção de mel, e o sucesso desses modelos leva à formação de novos agricultores.
Gustavo Kauark Chianca, representante da agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, informou que a região também emprega a hidrologia espacial. Essa técnica utiliza satélites e sensores para estudar o ciclo da água e os recursos hídricos, monitorando o nível e a qualidade da água dos rios.
O "fundo de pasto", que consiste no uso coletivo da terra, e o manejo sustentável da Caatinga, através da criação de animais soltos e do extrativismo, são práticas que asseguram o acesso a alimentos e a geração de renda, ao mesmo tempo em que preservam o bioma.
Ele enfatizou que o fundo de pasto, implementado por agricultores familiares no semiárido brasileiro, é uma tecnologia crucial e um manejo reconhecido. Essa prática contribui para a segurança alimentar, a sustentabilidade e o combate à desertificação.
Recursos
O deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, explicou que o combate à desertificação no Brasil é conduzido por duas frentes principais. Os governos estaduais recebem apoio da Embrapa Caprinos e Ovinos, sediada em Sobral (CE), que foca no desenvolvimento sustentável da criação de rebanhos em um estado onde 11% do território está em processo de desertificação. Paralelamente, a Embrapa Semiárido, com sede em Petrolina (PE), pesquisa a produção sustentável na região. Arruda, contudo, alertou que a efetividade dessas ações depende diretamente da disponibilidade de recursos.
O parlamentar frisou a responsabilidade do legislativo na alocação orçamentária: "Somos nós que decidimos, no final, se vai ter recurso ou não para que essas políticas sejam executadas. Nós cuidamos do Orçamento, então, estamos buscando examinar onde a gente coloca exatamente os recursos necessários para combater a desertificação no nosso país."
Em agosto, o Brasil participará da COP 17, a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que ocorrerá na Mongólia. O encontro terá como pauta a definição de metas globais para a restauração de terras, estratégias de combate à seca e à desertificação, e a proteção de áreas de pastagem.
O Seminário Internacional de Combate à Desertificação: desafios científicos e tecnológicos para o Semiárido, realizado na Câmara dos Deputados, congregou uma vasta gama de participantes, incluindo representantes do poder público, pesquisadores, organismos internacionais, universidades, movimentos sociais e especialistas das áreas ambiental, climática, científica e tecnológica.