A Justiça de Rondônia condenou, nesta quarta-feira (29), o homem acusado de atacar um cachorro da raça Blue Heeler com uma roçadeira, em Colorado do Oeste. O caso aconteceu em março deste ano, e o animal sobreviveu após receber atendimento veterinário.
O réu foi condenado pelo crime de maus-tratos contra animal a 4 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão, além do pagamento de 17 dias-multa. O regime inicial fixado foi o aberto, e ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
A sentença também determinou o pagamento de R$ 4.234 por danos materiais, valor destinado ao ressarcimento das despesas com o tratamento veterinário, e mais R$ 10 mil por danos morais coletivos.
Justiça determina perda definitiva da posse
Além da pena de prisão e das indenizações, o magistrado decretou a perda definitiva da posse do cachorro pelo condenado.
O animal já havia sido acolhido por uma moradora de Cabixi, e a decisão consolidou a guarda definitiva, impedindo que o réu volte a ficar com o cão.
A Defensoria Pública de Rondônia, responsável pela defesa do condenado, foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização.
Ataque ocorreu em março
Segundo a ocorrência policial, testemunhas relataram que o homem se aproximou do cachorro com uma roçadeira ligada e atingiu o animal. Após o ataque, ele teria deixado o local sem prestar socorro.
A Polícia Militar localizou o suspeito posteriormente em uma mercearia da região, onde ele foi preso em flagrante. Mais tarde, ele passou a responder ao processo em liberdade por decisão judicial.
O cachorro foi encaminhado para atendimento com o médico-veterinário José Aparecido de Oliveira, da ONG Resgate com Amor. Conforme o profissional, o animal também apresentava sinais de negligência anteriores ao ataque.
Após passar por tratamento e cirurgia, o cão apresentou boa recuperação. Em seguida, foi adotado por uma família residente na zona rural de Cabixi.