A Nova 364 Concessionária de Rodovia anunciou que está conduzindo, de forma planejada e responsável, os procedimentos para liberação da faixa de domínio da BR-364/RO, área pública da União destinada à infraestrutura rodoviária e à segurança dos usuários.
Por que a desocupação é necessária
A iniciativa integra obrigações previstas no Contrato de Concessão da rodovia e é fundamental para:
- Garantir segurança viária: edificações próximas à pista representam risco aos ocupantes e usuários da rodovia
- Permitir obras de melhoria: liberação de espaço para duplicações, faixas adicionais, acostamentos e demais intervenções previstas
- Cumprir exigências contratuais: a faixa de domínio é área destinada à operação e expansão da rodovia
Ações sociais e suporte às famílias
A concessionária destaca que o processo está sendo conduzido com atenção especial às situações de vulnerabilidade social:
- Famílias em situação de risco estão sendo mapeadas e avaliadas por equipes técnicas
- Serão aplicadas medidas como indenização e/ou transferência habitacional, conforme cada caso
- Equipes de campo atuam uniformizadas e com credenciais, oferecendo esclarecimentos e suporte
Diálogo institucional
Antes de notificar os ocupantes, a Nova 364 já dialogou com as prefeituras das regiões envolvidas, apresentando os procedimentos e buscando apoio para conduzir o processo com transparência.
“O objetivo é compatibilizar o cumprimento das obrigações da concessão com uma condução responsável, respeitosa e humanizada das situações identificadas ao longo da rodovia.” — Nova 364, Assessoria de Imprensa.