Conab apresenta trabalho desenvolvido em Rondônia
A atuação da Companhia Nacional de Abastecimento, o fortalecimento da agricultura familiar e o crescimento da produção de café em Rondônia estiveram entre os principais assuntos de uma edição especial do RuralCast, gravada durante a 2ª AGROTEC, em Porto Velho.
O convidado foi o engenheiro agrônomo Rosemberg Pereira, superintendente regional da Conab em Rondônia. Servidor da companhia desde 2007, ele já ocupou diferentes funções dentro da instituição e atualmente responde pela gestão da superintendência no estado.
Durante a conversa com o apresentador Adalto Costa, Rosemberg explicou de maneira didática como as políticas públicas executadas pela Conab interferem diretamente na comercialização da produção, na formação dos preços, na segurança alimentar e no planejamento do agronegócio.
“A Conab atua da porteira para fora. Ela atua na parte da comercialização.”
Qual é o papel da Conab?
A Companhia Nacional de Abastecimento é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Entre suas principais atribuições estão a execução de políticas de abastecimento, o levantamento de informações agropecuárias e o apoio à comercialização da produção nacional.
Segundo Rosemberg Pereira, a companhia trabalha principalmente na etapa posterior à produção. Enquanto outras instituições oferecem pesquisa, assistência técnica e apoio dentro das propriedades, a Conab desenvolve mecanismos para facilitar o acesso dos produtos ao mercado.
“A companhia é uma operadora de políticas públicas voltadas para apoiar os processos de comercialização.”
A instituição também produz informações sobre safras, custos, preços, áreas plantadas e produtividade. Esses dados podem ser consultados gratuitamente e são utilizados por agricultores, empresas, pesquisadores, universidades, instituições financeiras e gestores públicos.
Garantia de preços mínimos
Um dos mecanismos explicados durante o RuralCast foi a Política de Garantia de Preços Mínimos. A iniciativa estabelece valores de referência para diferentes produtos agropecuários e permite que o Governo Federal atue quando o preço de mercado fica abaixo do mínimo definido.
O feijão foi citado como exemplo. Quando o valor pago ao produtor cai para níveis inferiores ao preço mínimo, o Governo Federal pode realizar a compra por intermédio da Conab. Os produtos adquiridos ajudam a formar estoques públicos, utilizados estrategicamente no abastecimento do país.
“Quando o preço atinge patamares inferiores ao preço mínimo, o governo atua por meio da Conab, comprando esses produtos.”
Esse mecanismo protege o agricultor nos momentos de desvalorização e também ajuda o país a enfrentar eventuais períodos de escassez. Os estoques podem ser disponibilizados ao mercado quando determinado alimento estiver em falta.
“É uma via de mão dupla: fortalecer a compra quando o agricultor mais precisa e reabastecer os mercados quando faltam produtos.”
Na avaliação de Rosemberg, a formação de estoques públicos é uma questão estratégica e contribui para a soberania alimentar brasileira.
Atuação adaptada à realidade de Rondônia
As superintendências estaduais da Conab desenvolvem atividades de acordo com as características produtivas de cada região. Em estados marcados por grandes áreas de soja e milho, por exemplo, as ações podem ser mais concentradas em armazenagem e grandes culturas.
Em Rondônia, onde a agricultura familiar ocupa uma posição importante, a companhia mantém forte atuação nas compras públicas, no levantamento de safras, na comercialização de milho e no atendimento às organizações de pequenos produtores.
“Em Rondônia, por conta do nosso cenário, que é capitaneado pela agricultura familiar, temos uma atuação muito ligada à agricultura familiar e às compras públicas.”
A Conab também realiza levantamentos sobre milho, soja, algodão e café, além de mapear lavouras e produzir informações utilizadas na formulação de políticas públicas.
Outra iniciativa é o Programa de Venda em Balcão, que facilita o acesso ao milho por pequenos criadores de aves e suínos.
Programa de Aquisição de Alimentos
Um dos destaques da entrevista foi o Programa de Aquisição de Alimentos, conhecido pela sigla PAA. A iniciativa possui diferentes modalidades, entre elas a compra com doação simultânea, a formação de estoque e a compra direta.
Na modalidade de compra com doação simultânea, a Conab adquire alimentos produzidos por agricultores familiares, associações e cooperativas. Posteriormente, os produtos são destinados a instituições socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
As doações podem beneficiar asilos, albergues, Apaes e outras entidades integrantes da rede de segurança alimentar.
“Nós compramos produtos de agricultores familiares, associações e cooperativas e, simultaneamente, doamos esses produtos para instituições socioassistenciais.”
O programa conecta duas necessidades. De um lado, garante mercado e renda aos produtores familiares. Do outro, amplia o acesso à alimentação para pessoas atendidas por organizações sociais.
Comercialização garantida e preço justo
Ao ter uma proposta aprovada pela Conab, a associação ou cooperativa passa a contar com a comercialização garantida durante o período previsto no projeto, que pode alcançar 12 ou 24 meses.
Com isso, os agricultores podem organizar a produção sabendo previamente para quem entregarão os alimentos e quanto receberão. Segundo Rosemberg, os preços praticados procuram acompanhar os valores encontrados pelo consumidor no comércio.
“O agricultor só precisa produzir e entregar, com a certeza de que vai receber um preço justo e digno.”
A previsibilidade proporciona mais segurança às famílias produtoras, reduz perdas e contribui para o planejamento financeiro das propriedades.
Na outra ponta, as instituições beneficiadas recebem alimentos que muitas vezes não teriam condições de comprar com recursos próprios. Algumas dessas organizações são mantidas por meio de ações filantrópicas e trabalho voluntário.
“Esses alimentos chegam em um momento muito importante e contribuem para a segurança alimentar desse público que precisa.”
Programa movimentou mais de R$ 13 milhões
Rosemberg Pereira apresentou números expressivos da execução do PAA em Rondônia. Segundo o superintendente, a Conab operacionalizou aproximadamente R$ 13,3 milhões por meio do programa no estado.
O investimento contemplou 54 projetos apresentados por associações e cooperativas, alcançando mais de 1.300 famílias de agricultores familiares.
“Foram mais de 1.300 famílias de agricultores familiares que venderam seus produtos para a Conab.”
Na outra ponta do programa, mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas pelas doações dos alimentos adquiridos.
“Mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas com as doações desses alimentos.”
Os números demonstram que o alcance do programa vai além da comercialização. A iniciativa gera renda, fortalece organizações rurais e contribui para a alimentação de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Recursos permanecem nos municípios
O dinheiro aplicado no PAA também movimenta a economia das cidades. Depois de receber pela produção, o agricultor familiar utiliza os recursos na própria região, comprando insumos, contratando serviços e realizando despesas no comércio local.
“É um recurso que sai do cofre em Brasília, chega ao bolso do agricultor familiar e vai aquecer o comércio local.”
As doações também reduzem parte da demanda dirigida às prefeituras e secretarias de Assistência Social. Quando uma instituição recebe alimentos pelo programa, diminui a necessidade de solicitar ajuda alimentar ao poder público municipal.
Dessa maneira, uma mesma política fortalece o agricultor, atende entidades sociais, beneficia pessoas vulneráveis e movimenta a economia regional.
Segurança alimentar alcança pessoas fora das estatísticas visíveis
Durante a entrevista, Rosemberg chamou atenção para a presença da insegurança alimentar em diferentes municípios, inclusive naqueles que apresentam melhores indicadores econômicos.
O superintendente afirmou que muitas pessoas vivem em realidades sociais que nem sempre são percebidas por quem possui renda estável e acesso regular à alimentação.
“Muitas vezes, vivemos em determinadas bolhas e o nosso ciclo de relacionamento não permite enxergar o que existe fora delas.”
Segundo Rosemberg, o público atendido não se restringe às pessoas em situação de rua ou de extrema pobreza. Também inclui famílias que enfrentam dificuldades para garantir café da manhã, almoço e jantar todos os dias.
“Estamos falando de uma parcela da população que é fragilizada e, às vezes, não consegue fazer todas as refeições diariamente.”
O superintendente ressaltou que as políticas públicas devem alcançar justamente as pessoas que precisam desse suporte.
Modelo do PAA foi ampliado por estados e municípios
Criado em 2003 dentro da estratégia Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos foi inicialmente executado pelo Governo Federal. Com o passar dos anos, estados e municípios desenvolveram projetos semelhantes com recursos próprios.
Para Rosemberg, a reprodução da iniciativa demonstra que a política alcançou resultados positivos.
“Quando estados e municípios reproduzem essa política, isso é um carimbo de que ela é boa.”
O objetivo, segundo ele, é ampliar a capilaridade das compras públicas. Quanto mais órgãos participarem, maior será o número de agricultores beneficiados e de instituições atendidas.
Inteligência agropecuária orienta decisões
A produção de dados é outro eixo fundamental da atuação da Conab. Em Rondônia, a instituição acompanha culturas como café, milho, soja e algodão, produzindo informações sobre área plantada, produtividade, produção e custos.
Esses levantamentos ajudam governos a decidir onde distribuir mudas, investir em calcário, oferecer assistência ou criar programas de incentivo. Os dados também auxiliam os bancos na definição das regiões e atividades que podem receber financiamento.
“Quando o governo precisa operar uma política pública, ele recorre aos dados e às informações produzidas pela Conab.”
Universidades, pesquisadores e estudantes também utilizam as bases da companhia em trabalhos científicos. As informações são públicas e podem apoiar estudos relacionados ao desenvolvimento rural e às diferentes cadeias produtivas.
Quatro levantamentos anuais sobre o café
No caso da cafeicultura, a Conab realiza quatro levantamentos de safra ao longo do ano agrícola. Técnicos vão a campo para verificar a evolução das lavouras e confirmar informações sobre área, produtividade e produção.
Entre os períodos de levantamento, o monitoramento continua por intermédio de uma rede de informantes formada por produtores, técnicos e outros representantes do setor.
“Na cafeicultura, realizamos quatro levantamentos ao longo do ano produtivo e acompanhamos a evolução da safra.”
A companhia também calcula quanto custa produzir uma saca de café. O custo de produção é uma informação essencial para o planejamento dos agricultores, para a elaboração de políticas públicas e para a análise da rentabilidade da atividade.
Mapeamento das lavouras de Rondônia
Outra inovação apresentada no RuralCast foi o mapeamento das lavouras de café de Rondônia. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Emater para solucionar uma dificuldade histórica: definir com precisão a extensão da área ocupada pela cultura.
“Hoje nós temos as lavouras de café de Rondônia medidas na régua.”
Com o mapeamento, a área plantada deixou de ser estimada apenas com base em informações isoladas. O estado passou a contar com uma base mais precisa para acompanhar a expansão da cafeicultura e planejar investimentos.
Produtividade saltou de até 12 para 64,2 sacas
A evolução da produtividade do café rondoniense foi um dos pontos mais marcantes da conversa. De acordo com Rosemberg, há aproximadamente 20 anos as lavouras produziam, em média, entre oito e 12 sacas por hectare.
Atualmente, Rondônia alcança produtividade média de 64,2 sacas por hectare. Em propriedades mais tecnificadas e com sistemas de fertirrigação, a produção pode chegar a 150 ou 160 sacas por hectare.
“Há 20 anos produzíamos de oito a 12 sacas por hectare. Hoje estamos alcançando 64,2 sacas por hectare de média.”
O avanço permite produzir mais café dentro de uma área menor, reduzindo a necessidade de expansão territorial e melhorando o aproveitamento das propriedades.
“Olhando pelo retrovisor, o que aconteceu na cafeicultura rondoniense foi algo extraordinário.”
Pesquisa e tecnologia impulsionaram o setor
Rosemberg atribuiu o crescimento da cafeicultura ao trabalho conjunto de pesquisadores, técnicos, produtores, instituições públicas e agentes financeiros.
Embrapa, Emater, Conab, universidades, bancos e programas de crédito contribuíram para ampliar o conhecimento, melhorar os sistemas de produção e viabilizar investimentos nas propriedades.
“Foi um conjunto de atores operando políticas públicas, pesquisa, assistência técnica, financiamento e produção de informações.”
O próprio cafeicultor também exerce papel relevante na identificação de clones, avaliação de materiais genéticos e aperfeiçoamento dos métodos produtivos. Segundo Rosemberg, cada propriedade funciona como um laboratório a céu aberto.
Café adaptou-se à agricultura familiar
A cafeicultura encontrou condições favoráveis nas pequenas propriedades de Rondônia. Com lavouras de três, quatro ou cinco hectares, muitas famílias passaram a obter uma fonte expressiva de renda.
“A cafeicultura se moldou como uma luva para a agricultura familiar.”
A elevação da produtividade permitiu que áreas pequenas se tornassem economicamente viáveis. Ao mesmo tempo, o setor começou a despertar o interesse da agricultura empresarial, com projetos de 300 a 500 hectares.
Para o superintendente, a entrada de novos produtores, a disponibilidade de tecnologia e o avanço da ciência indicam que a cafeicultura continuará crescendo no estado.
Produção pode superar quatro milhões de sacas
Rosemberg afirmou que Rondônia produz atualmente cerca de 2,7 milhões de sacas de café. A projeção apresentada durante a entrevista é de que o estado possa ultrapassar quatro milhões de sacas nos próximos dez anos.
“Não tenho dúvida de que, nos próximos dez anos, Rondônia passa dos quatro milhões de sacas.”
O superintendente acredita que o estado poderá caminhar para dobrar a produção, impulsionado pelo aumento da produtividade, pela expansão das áreas empresariais e pela adoção de tecnologias.
Diversificação continua indispensável
Apesar da perspectiva positiva, Rosemberg alertou que a agricultura familiar não deve depender exclusivamente do café. Por se tratar de uma commodity, o produto está sujeito às oscilações do mercado nacional e internacional.
“O agricultor não pode entender que a cafeicultura é a salvação do sítio e pronto. A diversificação continua tendo papel central nas pequenas propriedades.”
A recomendação é combinar o café com outras atividades, como produção de hortaliças, arroz, leite, aves e ovos. Assim, se uma cadeia produtiva enfrentar queda de preços, a família continuará contando com outras fontes de renda.
“Se você coloca todos os ovos na mesma cesta e essa cesta cai, você perde todos os ovos.”
Para Rosemberg, a diversificação proporciona maior equilíbrio econômico, amplia a produção de alimentos e protege as famílias diante das variações do mercado.
Informação como instrumento para o produtor
Ao encerrar a participação no RuralCast, Rosemberg agradeceu o espaço e destacou a importância da imprensa para a prestação de contas dos órgãos públicos.
“Falar com a imprensa é uma prestação de contas, para que o cidadão saiba o que o governo está fazendo com os impostos dele em termos de retorno.”
A entrevista demonstrou que a atuação da Conab vai muito além do levantamento de safras. A companhia participa da organização do abastecimento, garante canais de comercialização, fortalece a agricultura familiar, contribui para a segurança alimentar e produz dados fundamentais para as decisões dos setores público e privado.
Ao apresentar essas informações durante a 2ª AGROTEC, o RuralCast ampliou o diálogo sobre os programas disponíveis aos produtores e sobre o futuro das principais cadeias produtivas de Rondônia.
Assista ao podcast completo no canal Olá Rondônia:
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