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Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto
O setor público consolidado – União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto.
Categoria: Buritis
Mostrando notícias de Buritis
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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A apresentação do projeto havia sido anunciada pelo governo na sexta-feira (25), mesmo dia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória para proibir as bets no Brasil (MP 1394/26).
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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Uma proposta legislativa torna obrigatório o registro da motivação em crimes contra pessoas com deficiência, visando suprir a carência de estatísticas oficiais.
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Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor
Foi sancionada a Lei 15.518/26, que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais para oferecer bolsas a estudantes de licenciatura que desenvolvem atividades de formação em escolas públicas.
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Estudo prevê até 13,3 mil mortes no Brasil com calor do Super El Niño
O calor extremo causado pelo Super El Niño pode provocar 13,3 mil mortes no Brasil, a maioria nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com relatório do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago, divulgado nesta quarta-feira (23).
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Lei que amplia cargos da diretoria da OAB é sancionada
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.
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Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI).
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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o ressarcimento, pelo agressor, dos custos relativos à cessão e à manutenção do equipamento de monitoração eletrônica. Pelo texto, o juiz poderá fixar a obrigação de ressarcimento observando a capacidade econômica do infrator.
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Preços do açúcar seguem em alta e concurso de café se aproxima do fim
Os preços do açúcar cristal continuam em alta no estado de São Paulo, refletindo uma menor disponibilidade do produto no mercado.
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Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial recebe contribuições
A consulta pública para colaborar com os objetivos estratégicos do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) está aberta até o dia 16 de outubro, por meio da plataforma digital Brasil Participativo.
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Mercado do boi gordo: veja como a arroba iniciou a semana
O mercado físico do boi gordo experimentou acomodação dos preços nesta segunda-feira (21). Segundo o analista de Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, ainda são relatadas negociações acima da referência média.
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Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo).