GeralProjeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias29 de jul. de 2023
GeralProjeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge29 de jul. de 2023
GeralProjeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos28 de jul. de 2023
GeralProposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos28 de jul. de 2023
GeralProposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda28 de jul. de 2023
GeralProjeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS28 de jul. de 2023
GeralNova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade27 de jul. de 2023
GeralSancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo27 de jul. de 2023
