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Janones poderá ter alta em 48 horas, diz boletim médico
O deputado federal André Janones (Rede-MG) apresenta quadro estável após internação por arritmia cardíaca em São Paulo. A previsão médica é de alta hospitalar em até 48 horas.
Categoria: Política
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Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que empresas de serviços essenciais notifiquem consumidores sobre opções de renegociação antes de negativar o nome por dívidas.
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Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários
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Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de incentivo às feiras livres, visando fortalecer a agricultura familiar e reduzir custos para pequenos produtores.
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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados que apresentem sequelas neurológicas permanentes e limitantes.
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Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
O Projeto de Lei 2579/26 propõe o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança, permitindo a dedução de doações no Imposto de Renda para apoiar ações de segurança pública e prevenção.
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Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de identificar a cor de peças de vestuário nas etiquetas para auxiliar consumidores com daltonismo.
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Estudantes retomam protagonismo em momento decisivo no país, diz UNE
Às vésperas do segundo turno das eleições, o movimento estudantil intensifica atos pelo país em defesa da educação pública e da democracia, destacando o papel histórico da UNE em momentos decisivos da política nacional.