PolíticaComissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador30 de abr. de 2024
PolíticaComissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular30 de abr. de 2024
PolíticaComissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais30 de abr. de 2024
PolíticaProjeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída29 de abr. de 2024
PolíticaProjeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário29 de abr. de 2024
PolíticaProjeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios29 de abr. de 2024
PolíticaNova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus26 de abr. de 2024
PolíticaNova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência26 de abr. de 2024
PolíticaComissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches26 de abr. de 2024
PolíticaComissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor26 de abr. de 2024
