Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).
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O Projeto de Lei 2786/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga fabricantes e distribuidores de álbuns e figurinhas a incluir orientações sobre o descarte correto do papel siliconado, conhecido como liner, que protege o verso dos adesivos.
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) inclui sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores.
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir a cobrança de consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos particulares, desde que os exames solicitados na primeira consulta ainda sejam...
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Depositphotos Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde mental nas famílias A Medida Provisória (MP) 1394/26 extingue as apostas de quota fixa (bets) no país.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove em 30 de setembro de 2026 a segunda etapa da mentoria on-line "Conexão CNM – Mentoria CTAT Finanças: ITR – Fiscalização e estratégias de aumento de receita II". O evento, via Zoom, é para gestores e servidores municipais, focando no Imposto Territorial Rural e estratégias de arrecadação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a AROM promovem em Porto Velho, em 19 de outubro de 2026, o Conexão CNM Qualifica. O evento gratuito para filiados oferece três cursos presenciais sobre segurança alimentar, saneamento e ouvidorias parlamentares para gestores e servidores municipais de Rondônia.
Reportagem publicada nesta quarta-feira (23) pela revista piauí revelou que o candidato do PL à presidência da República, Flávio Bolsonaro, viajou em janeiro de 2025 em um jato executivo ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado nas fraudes relacionadas ao Banco Master. O voo ocorreu entre Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, e Brasília.
O candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa (PSB), participou do podcast Direito e Saúde, apresentado por Sérgio Neves, e apresentou as principais medidas que pretende adotar para enfrentar os problemas da saúde pública no estado.
Cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas do estado de São Paulo começaram nesta quarta-feira (23) a ser preparadas para o primeiro turno das eleições deste ano, que será realizado no dia 4 de outubro.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que de 2022 a 2024 os processos relacionados a esse tipo de crime aumentaram 11 vezes.