PolíticaProjeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo24 de jan. de 2024
PolíticaProjeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo23 de jan. de 2024
PolíticaProjeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates23 de jan. de 2024
PolíticaProjeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos23 de jan. de 2024
PolíticaProjeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária23 de jan. de 2024
PolíticaProjeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos23 de jan. de 2024
PolíticaOrçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares23 de jan. de 2024
PolíticaProjeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista23 de jan. de 2024
PolíticaComissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias20 de jan. de 2024