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PolíticaComissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde15 de jan. de 2024
PolíticaComissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida15 de jan. de 2024
PolíticaProjeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose15 de jan. de 2024
PolíticaComissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer12 de jan. de 2024
PolíticaComissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS12 de jan. de 2024
PolíticaComissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida12 de jan. de 2024
PolíticaProjeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores12 de jan. de 2024
PolíticaComissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas11 de jan. de 2024
PolíticaComissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo11 de jan. de 2024
