PolíticaComissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil13 de nov. de 2023
PolíticaProjeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez13 de nov. de 2023
PolíticaComissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez13 de nov. de 2023
PolíticaComissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento13 de nov. de 2023
PolíticaComissão aprova projeto que regulamenta fabricação, venda e uso de fogos de artifício13 de nov. de 2023
PolíticaProjeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher11 de nov. de 2023
PolíticaProjeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental11 de nov. de 2023
PolíticaProjeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia11 de nov. de 2023
PolíticaComissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos10 de nov. de 2023
PolíticaComissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público10 de nov. de 2023
