Notícias mais recentes de Política
O Projeto de Lei 2670/26 visa combater o tráfico internacional e maus-tratos de animais silvestres. A proposta prevê apreensão imediata, bloqueio de bens e multas de até R$ 50 milhões, além de punições criminais e uso...
Projeto de Lei na Câmara propõe marco legal para enfrentar eventos climáticos extremos do El Niño. Permite reconhecimento de emergência/calamidade, flexibiliza regras fiscais e detalha ações da União, proteção...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades.
Um Projeto de Lei obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos por gênero, visando identificar assimetrias e a falta de oportunidades para mulheres em posições de liderança.
Projeto de Lei 2117/26 propõe banheiros de uso neutro obrigatórios em locais públicos e privados com alta circulação. As instalações serão individuais e sem restrição de gênero, complementando os sanitários tradicionais.
A comissão da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni, sobre a política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística e modernização da infraestrutura de transporte nas...
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votar medidas provisórias e projetos urgentes antes das eleições.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que companhias aéreas ofereçam desconto mínimo de 50% em passagens para casos de emergências familiares, como falecimento ou internação grave.
Projeto de Lei 2290/26 propõe incluir quadriciclos como itens financiáveis pelo Pronaf para agricultores familiares.
A Comissão de Educação da Câmara debate a proibição de licenciaturas 100% a distância. Deputado Zeca Dirceu solicitou audiência para discutir a qualidade da formação de professores e o impacto das regras do MEC, que...
A deputada Rogéria Santos celebra a nova Lei 15.487/26, que endurece as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo a produção de conteúdo com IA e a...