Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República autorizou o uso das Forças Armadas nas Eleições de 2026 para votação, apuração e apoio logístico.
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A Presidência da República autorizou o uso das Forças Armadas nas Eleições de 2026 para votação, apuração e apoio logístico.
As eleições gerais deste ano registrarão um recorde de eleitores com deficiência, totalizando 1.963.551 pessoas, um aumento de 42,5% desde 2022.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe que agressores de mulheres passem por uma audiência antes de serem soltos, visando reforçar medidas protetivas e encaminhá-los a programas de reeducação.
Eleitores podem solicitar voto em trânsito ou transferência temporária de seção para as Eleições Gerais de 2026.
O PSB oficializou Samuel Costa como candidato ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026, em convenção em Porto Velho. Ele disputará o Executivo estadual pela primeira vez.
O PDT oficializou nesta segunda-feira (20) seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha presidencial.
O MP Eleitoral de Rondônia recomendou ao governo e à Assembleia Legislativa que sigam as regras de publicidade institucional para as Eleições 2026.
O PSB de Rondônia oficializou sua articulação para as Eleições de 2026, sendo o primeiro partido a apresentar publicamente seus candidatos.
O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite, propõe incluir homicídio, latrocínio, extorsão e roubo agravado praticados por organizações criminosas ou milícias privadas como crimes hediondos.
O Projeto de Lei 1217/26 propõe que agressores arquem com as despesas de mudança de vítimas de violência doméstica, alterando a Lei Maria da Penha.
O senador Confúcio Moura defendeu o cooperativismo como essencial para fortalecer a agricultura familiar, gerar renda e manter o produtor no campo.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1740/26, que cria a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas escolas.