Categoria: Política

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

O Projeto de Lei 592/26, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), propõe a criação do Programa Nacional Meu Primeiro Carro.

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala 6x1 avançou em um acordo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.

Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta

Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs

Educação financeira na escola é aprovada pela CAE

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

Conselho de Comunicação Social faz reuniões sobre profissionais multimídia e liberdade de imprensa

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas comemorativas

Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social

Comissão aprova ampliação para 180 dias do prazo para transferência de domicílio eleitoral

Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis