A Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva o teto de faturamento do MEI, amplia a contratação de funcionários e concede anistia a dívidas tributárias de quase 3 milhões de empreendedores.
O governo federal regulamentou o Marco Legal dos Games, estabelecendo CNAEs específicos para o setor e criando diretrizes para o fortalecimento da indústria nacional de jogos eletrônicos.
O Programa Avança Rondônia reconhece o desempenho de estudantes, escolas e professores da rede pública estadual através de quatro modalidades de premiação baseadas nos resultados do Saero 2025.
O programa Pé-de-Meia beneficia 34.758 estudantes da rede estadual de Rondônia, oferecendo incentivos financeiros para combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio.
A OAB Rondônia solicita que o nome do advogado Abílio Nascimento, pioneiro e fundador da seccional, seja preservado na nova sede do Tribunal do Júri em Porto Velho como forma de homenagear seu legado.
A Justiça Eleitoral de Rondônia iniciou a preparação das 4.698 urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2026, marcado para o dia 25 de outubro.
Ao todo, 5.066 pessoas estavam trabalhando, sendo 4.754 homens e 312 mulheres, ou seja 8.256 pessoas. O resultado reflete os investimentos do governo de Rondônia em políticas voltadas à ressocialização e à reintegração social, desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Ações de manejo do pirarucu invasor na Resex Rio Cautário, em Rondônia, resultaram na captura de 361 exemplares, gerando R$ 180 mil em renda para cerca de 40 famílias de extrativistas locais.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realizará nos dias 17 e 18 de novembro, em Porto Velho, o 3º Encontro de Prefeitos(as), Secretários(as) e Vereadores(as) de Rondônia. Com o tema "Reforma Tributária – O futuro financeiro dos municípios de Rondônia", o evento vai reunir gestores dos 52 municípios do Estado, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, órgãos de controle, instituições públicas e financeiras, entidades municipalistas e especialistas para discutir como as prefeituras podem se preparar para a nova realidade tributária do país.
Rondônia deve registrar mais um dia de calor nesta quarta-feira (14), com variação de nebulosidade e possibilidade de pancadas de chuva em algumas regiões, segundo a previsão meteorológica.
A aproximação entre órgãos de controle e sociedade tem se consolidado como uma das estratégias mais importantes para fortalecer a transparência, ampliar o controle social e melhorar a qualidade da gestão pública.
O governo federal lançou o programa Prospera MEI, que inclui perdão de dívidas, auxílio financeiro não reembolsável, renegociação bancária e aumento no teto de faturamento para microempreendedores individuais.