Notícias mais recentes de Agronegócio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental. A medida visa proteger os profissionais que atuam em biomas vulneráveis, como Amazônia e Pantanal, contra a criminalidade armada.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos que transportam animais vivos de forma irregular. A medida visa garantir o bem-estar animal e a segurança, estabelecendo responsabilidades e custos para transportadores e contratantes.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos que transportam animais vivos de forma irregular. A medida visa garantir o bem-estar animal e a segurança, estabelecendo responsabilidades para transportadores e contratantes.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou um projeto que permite a estados e municípios implementar sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. A proposta, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, visa gerenciar o descarte do fruto.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para exploração ilegal de recursos em terras indígenas. A medida, defendida pela deputada Célia Xakriabá, altera leis de crimes econômicos e ambientais, prevendo reclusão de 2 a 10 anos e multa, além de dobrar a pena em áreas protegidas.
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene marcando o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Parlamentares e autoridades debateram a ampliação do acesso à terra, a produção de alimentos saudáveis e o fortalecimento do setor.
Debatedores em audiência na Câmara pedem ao STF que garanta o auxílio emergencial a 165 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. A empresa recorre de decisões favoráveis, atrasando a reparação e o acesso a direitos.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debateu a falta de recursos para a defesa agropecuária, crucial para proteger a produção de pragas e doenças. Especialistas e parlamentares alertam para riscos econômicos e à segurança alimentar, defendendo a aprovação do PLP 95/24 para proibir o contingenciamento das verbas.
