PolíticaProjeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização02 de mar. de 2024
PolíticaProjeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria01 de mar. de 2024